Saiba como consultar o valor venal do imóvel em leilão

Se você está pensando em arrematar um imóvel em leilão, entender todos os custos envolvidos é fundamental para garantir que o investimento será realmente vantajoso. Um desses custos – e que gera bastante dúvida – é o valor venal do imóvel em leilão. Afinal, ele influencia no valor final pago? Tem relação com impostos? E como saber qual é esse valor antes da compra?

Neste artigo, você vai entender o que significa valor venal do imóvel, como ele impacta o processo de arrematação e por que é fundamental conhecê-lo antes de participar de um leilão. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o tema.

O que significa valor venal do imóvel?

O valor venal do imóvel é um valor estimado atribuído pela prefeitura para fins de cobrança de impostos, especialmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Ele é calculado com base em critérios como:

• Localização do imóvel;
• Área do terreno e da construção;
• Tipo e padrão da edificação;
• Estado de conservação;
• Valores praticados no mercado regional.

É importante destacar que o valor venal não representa necessariamente o valor de mercado do imóvel. Muitas vezes, ele é inferior, já que serve de referência fiscal e não comercial. Ainda assim, esse valor é determinante no momento de calcular tributos obrigatórios após a aquisição do imóvel – inclusive em leilões.

Entenda como o valor venal influencia na compra de imóveis em leilão

Nos leilões de imóveis, o valor venal entra em cena principalmente no momento da regularização da documentação e do pagamento de impostos pelo arrematante. Isso acontece por dois motivos principais:

1. Cálculo do ITBI

O ITBI é o imposto municipal devido sempre que há transferência de propriedade de um imóvel. Na maioria das cidades brasileiras, esse imposto é calculado com base no maior valor entre o valor venal e o valor da arrematação.

Ou seja: mesmo que você compre o imóvel em leilão por um valor abaixo do mercado, o imposto pode ser calculado sobre o valor venal, que geralmente é superior ao da compra.

Por exemplo, imagine que um imóvel foi arrematado por R$ 250.000, mas seu valor venal, conforme consta na base de dados da prefeitura, é de R$ 310.000. Nesse caso, o ITBI será calculado sobre os R$ 310.000, já que a maioria dos municípios adota como base o maior valor entre a arrematação e o valor venal.

2. Base para cálculo do IPTU

Outro imposto relacionado ao valor venal é o IPTU. O valor cobrado anualmente é uma porcentagem sobre o valor venal do imóvel atualizado. Após a arrematação e a regularização da posse, o novo proprietário passará a ser responsável por esse tributo.

Quem paga os impostos em leilões de imóveis?

A responsabilidade pelos tributos e regularizações posteriores à venda é do arrematante. Isso inclui:

• ITBI;
• Taxas cartorárias;
• Escritura pública;
• Averbações e registros;
• Atualização cadastral junto à prefeitura;
• Tributos como o IPTU, a partir da data da aquisição.

Por isso, antes de participar de um leilão, verifique não apenas o valor do lance, mas também os custos adicionais pós-arrematação, especialmente os relacionados ao valor venal.

Saiba mais: Taxas e impostos imóvel de leilão 

Como consultar o valor venal do imóvel?

A consulta ao valor venal do imóvel é pública e pode ser feita diretamente nos canais oficiais da prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Em geral, é possível:

• Acessar o site da Secretaria da Fazenda ou da Secretaria Municipal de Finanças;
• Buscar a seção de “IPTU” ou “Consulta de Valor Venal”;
• Informar o número do cadastro imobiliário, inscrição imobiliária ou endereço do imóvel.

Caso não encontre essas informações com facilidade, o interessado pode consultar diretamente a prefeitura ou solicitar a informação com antecedência ao participar do leilão.

Na Pestana Leilões, cada lote de imóvel traz, no edital, dados para que o arrematante possa fazer essa verificação antecipada. Além disso, a equipe oferece suporte direto para usuários cadastrados, permitindo tirar dúvidas antes da participação.

Por que o valor venal do imóvel em leilão deve ser considerado no planejamento?

Arrematar um imóvel abaixo do valor de mercado é, sem dúvida, uma excelente estratégia de investimento. Porém, ao calcular sua margem de economia, muitos compradores se esquecem dos custos obrigatórios com impostos e registros. E é aí que o valor venal pode impactar o orçamento final.

Se o ITBI for cobrado sobre um valor maior que o arrematado, o tributo pode representar uma quantia relevante. Em alguns casos, o valor do ITBI pode superar R$ 15 mil ou R$ 20 mil, dependendo do valor venal praticado no município.

Por isso, o ideal é:

• Consultar previamente o valor venal;
• Calcular o ITBI simulado;
• Considerar também as despesas cartoriais, taxas de desocupação, regularizações, entre outros itens.

Quais outros cuidados tomar antes de arrematar um imóvel?

Além de verificar o valor venal do imóvel, é importante:

• Analisar o estado de conservação do bem (a venda é feita no estado em que se encontra);
• Verificar se há ocupantes no imóvel e quem será responsável pela desocupação;
• Checar a existência de restrições judiciais ou ambientais;
• Conferir os prazos de documentação e transferência.

Compreender o valor venal do imóvel em leilão é indispensável para quem deseja fazer um bom negócio com consciência dos custos envolvidos. Esse valor influencia diretamente no cálculo de impostos como o ITBI e o IPTU, e pode impactar o valor final da aquisição muito além do lance inicial.

A Pestana Leilões, com mais de 40 anos de experiência no mercado e parcerias com grandes players, oferece suporte completo aos seus clientes.

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