Conheça as taxas e impostos na compra de um imóvel de leilão

Participar de leilões para adquirir imóveis pode ser uma excelente oportunidade para investir em bens a preços atrativos e ter acesso a oportunidades exclusivas no mercado imobiliário.

No entanto, para desfrutar plenamente desses benefícios, é fundamental estar bem informado sobre as taxas e impostos na compra de um imóvel de leilão.

Conhecer os encargos envolvidos, como e onde efetuar os pagamentos garante que o processo de aquisição seja realizado com segurança, evitando surpresas e custos inesperados.

Neste artigo, abordaremos em detalhes cada uma das taxas e impostos incidentes na compra de um imóvel de leilão, explicando suas particularidades e orientando onde efetuar os pagamentos.

Confira cada detalhe para assegurar uma transação segura e sem imprevistos!

Principais taxas e impostos na compra de um imóvel de leilão

Na compra de um imóvel em leilão, o arrematante costuma arcar com a comissão do leiloeiro, taxas cartoriais e de escrituração, ITBI e eventuais débitos de IPTU. A seguir, você confere cada uma dessas despesas explicada em mais detalhes:

1. Taxa de comissão do leiloeiro

Essa é a taxa cobrada pelo leiloeiro, que geralmente corresponde a um percentual sobre o valor do arremate. No caso da Pestana Leilões, essa taxa gira em torno de 5% do valor do imóvel e corresponde à remuneração do leiloeiro.

Saiba mais: Taxas de leilão 

2. Taxas cartoriais

Após a arrematação, o novo proprietário precisa registrar a transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento envolve o pagamento de emolumentos e outras taxas cartoriais, que variam de acordo com o valor do imóvel e a localidade.

É fundamental consultar o cartório responsável para saber os valores exatos, pois esses encargos podem representar uma porcentagem significativa do investimento.

3. Despesas de escrituração

A formalização da escritura pública pode acarretar custos, como honorários de tabelião e taxas de lavratura, que precisam ser pagos para que a transação seja considerada válida e para a efetiva transferência do imóvel para o nome do arrematante.

Contudo, vale destacar que nem todos os imóveis de leilão exigem escritura pública. Por exemplo, os leilões judiciais costumam utilizar a carta de arrematação, que tem força de escritura e pode ser registrada diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.

4. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o imposto municipal que deve ser pago pelo comprador no momento da transferência da propriedade. O ITBI incide sobre o valor venal ou de aquisição do imóvel, conforme determinado pela prefeitura.

A alíquota varia conforme o município, podendo oscilar, geralmente, entre 2% a 4% do valor do imóvel. É importante consultar a prefeitura local para obter informações atualizadas sobre a taxa aplicada.

5. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Embora o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) seja um imposto anual, o arrematante deve estar ciente de que pode haver débitos acumulados antes da arrematação. Ao adquirir o imóvel, o novo proprietário pode ser responsabilizado pelo pagamento dos impostos atrasados, além dos valores que venham a ser cobrados anualmente.

Em alguns leilões, o edital esclarece a situação dos débitos de IPTU, orientando o arrematante sobre a necessidade de quitar tais pendências para regularizar a situação fiscal do imóvel.

ITBI na prática no leilão: como calcular e quando pagar

O ITBI é um dos custos mais importantes nas taxas e impostos no leilão de imóveis — e também um dos que mais geram dúvidas. Na prática, ele costuma ser obrigatório para registrar a transferência do imóvel e, por isso, precisa entrar no seu cálculo de custo total antes de dar lance.

Qual é a base de cálculo do ITBI no leilão?

A base de cálculo do ITBI não é única no Brasil: cada município define regras próprias e pode adotar diferentes referências para calcular o imposto. Em geral, o ITBI pode ser apurado com base em:

• Valor de arremate (valor de aquisição): o preço efetivamente pago no leilão;
• Valor venal do IPTU: valor usado pela Prefeitura para cobrança do IPTU (nem sempre é o mesmo do “valor de mercado”);
• Valor de referência do município (valor venal de referência / valor de mercado estimado): uma avaliação administrativa que algumas prefeituras usam para aproximar o “valor de mercado” e definir a base do ITBI.

Ponto de atenção: em algumas cidades, o contribuinte pode se deparar com cobrança baseada em valor de referência (ou em valor superior ao de arremate), o que impacta diretamente o custo final. Por isso, o mais seguro é simular o ITBI considerando o cenário mais conservador (base maior) e confirmar a regra no município do imóvel.

Quando o ITBI é pago em imóvel de leilão?

Na prática, o ITBI costuma ser pago antes do registro da transferência no Cartório de Registro de Imóveis. Ou seja, mesmo depois de arrematar e cumprir as exigências do edital, o imóvel só passa para o seu nome no registro após a quitação do ITBI (e apresentação da guia paga, conforme o procedimento local).

Para facilitar, abaixo reunimos em uma tabela as principais bases de cálculo do ITBI (arremate, valor venal e valor de referência), com explicação e um passo a passo rápido para checar no site da Prefeitura.

Tabela-resumo: base do ITBI no leilão (o que é e como checar)

Onde e como pagar as taxas e impostos 

O pagamento das taxas e impostos na compra de um imóvel de leilão deve ser realizado conforme as orientações contidas no edital e nas informações fornecidas pelos órgãos competentes. A seguir, veja onde e como efetuar esses pagamentos:

Pagamentos via Cartório

As taxas cartoriais e os custos de escrituração devem ser pagos diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde será efetuado o registro do imóvel. Geralmente, o cartório fornece um boleto ou instruções detalhadas para o pagamento.

Pagamento do ITBI

Esse imposto deve ser quitado na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Muitas prefeituras já oferecem a opção de pagamento online, facilitando o processo. É fundamental conferir o valor do ITBI com antecedência e efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado para evitar multas.

Pagamento do IPTU e débitos acumulados

Em casos de débitos anteriores, o arrematante deverá consultar a secretaria de finanças ou o órgão responsável pela cobrança do IPTU no município e seguir as orientações para regularização. Isso pode incluir o pagamento de parcelas ou a negociação de dívidas, conforme as regras locais.

Comissão do leiloeiro 

A comissão do leiloeiro é paga conforme as condições do edital. Na Pestana Leilões, esses pagamentos costumam ser realizados de forma direta, podendo ser acompanhados pelo arrematante através do portal do leilão, que oferece orientações detalhadas sobre o procedimento.

Entenda também sobre a carta de arrematação

Dicas para evitar surpresas com taxas e impostos de um imóvel em leilão

Para garantir que a aquisição do imóvel seja realizada sem imprevistos financeiros, é importante adotar algumas práticas:

Leia atentamente o edital do leilão

O edital de leilão traz todas as informações sobre taxas e impostos de um imóvel em leilão. Este documento é essencial para que o comprador se prepare financeiramente e conheça todos os encargos envolvidos na operação.

Faça uma simulação de custos

Antes de participar do leilão, elabore uma planilha com todos os custos previstos, incluindo taxas, impostos e eventuais despesas com regularização. Essa prática ajuda a ter uma visão clara do investimento total e a evitar surpresas.

Consulte órgãos oficiais

Verifique os valores atualizados das taxas cartoriais, do ITBI e de outros impostos junto aos órgãos competentes, como o cartório e a prefeitura. Assim, você garante que as informações estejam corretas e atualizadas.

Arremate com a Pestana Leilões

Compreender as taxas e impostos na compra de um imóvel de leilão é essencial para que o processo de aquisição seja realizado com segurança e transparência.

A Pestana Leilões é referência no mercado, oferecendo leilões de imóveis com transparência, segurança e condições vantajosas.

Se você deseja aproveitar todas as oportunidades disponíveis, confira nossa agenda de leilão de imóveis e transforme seu investimento com quem entende do assunto!

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